BRASIL
Construção Latino-Americana
Dezembro de 2013
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RODOVIAS.
Recentemente
um relatório publicado pela
Confederação Nacional
do Transporte do Brasil
trouxe à tona um dado
preocupante: 63,8% das
estradas avaliadas no país
apresentaram deficiências no
pavimento, sinalização ou em
sua geometria.
O índice cresceu em
relação a 2012, quando a
porcentagem de rodovias
brasileiras em mau estado
era de 62,7%.
Além disso, o que a
entidade chama de “pontos
críticos” também teve um
aumento de 13,1% no estudo
de 2013: eram 221 no ano
anterior e agora são 250.
Pela expressão ponto
crítico, a Confederação
entende situações como
buracos no pavimento ou
outros problemas que afetem
diretamente a segurança dos
usuários das rodovias.
EM DESTAQUE
destinado a cobrir riscos de
natureza não econômica
associados à projetos de
alto custo.
A realidade atual
que experimentam
os investimentos
privados em projetos
de infraestrutura no Brasil
está marcada por atrasos e
adiamentos devido ao fato de
que diversos órgãos do Estado
terminam exigindo uma série
de operações burocráticas
e impõem normativas ou
processos de fiscalização.
No geral, as grandes obras
não conseguem cumprir com
seus prazos programados pelos
diversos recursos ambientais e
sociais que as agências estatais
interpõem no caminho.
Também estão as demandas
judiciais que com frequência
retiram as autorizações
anteriormente alcançadas.
Definido consórcio para
novo metrô de São Paulo
Brasil terá seguro público
para infraestrutura
construir e operar a Linha 6
do metrô de São Paulo.
O contrato desse negócio,
que tem um valor total
estimado em US$3,9 bilhões,
foi fechado durante novembro
entre as empresas e o governo
do estado de São Paulo.
O consórcio aportará 50%
dos recursos necessários para
as obras, enquanto a outra
metade será desembolsada pelo
estado com recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento
de Econômico e Social
(BNDES). Além disso, o
contrato de operação terá
uma extensão de 25 anos e as
empresas estarão sujeitas a um
programa de pagamentos de
US$263 milhões anuais.
A Linha 6 do metrô de São
Paulo terá uma extensão de
15,9 quilômetros e contará
com 15 estações e espera-se
que transporte diariamente
mais de 600 mil passageiros.
As obras devem começar em
2014 e durarão seis anos, até a
entrada em funcionamento.
■
O consórcio composto pela
construtora Queiroz Galvão
e a divisão de transportes da
Odebrecht ganhou a licitação
para a Parceria Público-Privada
que estará responsável por
A
partir do próximo ano
o governo brasileiro
colocará em vigor uma
política de garantias financeiras
aos investimentos privados em
projetos de infraestrutura através
do funcionamento de um Fundo
Garantidor de Infraestrutura,
O fato costuma gerar
diversos custos para as
empresas, que raramente
conseguem compensar com
seguros no mercado.
A consequência natural
desse processo é que a maior
parte dos investimentos
em infraestrutura no Brasil
são públicos, pois o
empresariado se distancia
desse tipo de riscos.
Para mudar esse cenário,
o governo propõe pagar
garantias às empresas que
experimentam esses problemas.
Segundo informações oficiais,
o novo sistema prevê devolver
ao governo o dinheiro da
garantia contratada quando o
projeto alcance um ponto de
equilíbrio econômico.
Com isso, o governo
pretende evitar paralizações nas
obras de infraestrutura. Pelo
mesmo motivo, o novo sistema
de garantias valerá também
para os contratos de concessões
de rodovias e ferrovias que
estão sendo, recentemente,
licitados no país.
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O contrato deverá ser assinado
entre as empresas e o governo
do estado durante este mês.
O mecanismo vem respaldar
os riscos dos investimentos
privados.
